É intrigante: conquistada a democracia, ainda que em transição pactuada com a ditadura civil-militar de 64/84, afinal tivemos a eleição de um sociólogo e de um metalúrgico oriundos da resistência ao regime, filiados a partidos de ideário social-democrata e socialista. Mas, na última década e meia desses governos, cresceram a despolitização e a desorganização da sociedade como um todo, e dos trabalhadores em particular.
Há um enorme esforço de intelectuais que se situam à esquerda - e que apóiam o PT e o governo Lula - para justificar, explicar e defender as opções adotadas a partir de 2002 pelos atuais mandatários do governo federal. Há alegações de vários tipos. Ganhar um governo não significa chegar ao poder; maioria eleitoral não deve se confundir com hegemonia política; há uma correlação de forças desfavorável a mudanças, pois a hegemonia é conservadora; ao ser eleito, Lula não dispunha do apoio da maioria do Congresso; a maior parte dos governadores eleitos em 2002 era de direita são algumas das razões apresentadas para se dar respaldo e apoio às decisões que vêm sendo tomadas pelo governo do PT e de seus aliados.
Nos tempos do saudoso Carlito Maia, quando era "pequeno e insolente", o Partido dos Trabalhadores fazia congressos bem mais animados. Mais criativos e sintonizados com o dinamismo que lhe chegava dos conflitos sociais. Agora, "grandalhão e indolente", o partido aderiu ao figurino "prêt-à-porter" da ordem dominante. Marqueteiro americanizado, brilho de aluguel, confete arremessado na boca dos canhões de luz. Um espetáculo.
O recente ataque da direita ao 3° Programa Nacional de Direitos Humanos e o recuo do presidente Lula em relação à abrangência da Comissão Nacional da Verdade, prevista para apurar os crimes cometidos durante a ditadura civil-militar, pode ser explicado justamente com o golpe de 1964, onde "encontra-se o verdadeiro fio da meada. A meu ver, nunca rompido. Por isso, Verdade tornou-se sinônimo de Revanche", analisa o filósofo Paulo Arantes, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).
Neste ano voltaremos a ter novas eleições presidenciais. Trata-se de mais uma oportunidade que teremos de avaliar os rumos do país, a partir das campanhas dos diversos candidatos, de suas proposições e de suas posições críticas em relação ao governo de Lula, nosso presidente nos últimos oito anos. Será uma eleição que apresentará a novidade de não contar com a presença, como candidato, do próprio Lula, político que disputou todas as eleições do gênero, desde 1989, quando foi restabelecida a eleição direta para o posto de primeiro mandatário do país.
Janeiro de 2010. Tempo de balanço do ano que findou. E de projeção sobre planos e perspectivas para o que já está em curso. É o inevitável ritual do óbvio.
Pior, porque, tanto pelo quadro conjuntural nacional quanto pelo internacional, os fatos projetam uma visão pouco auspiciosa no encerramento da primeira década do milênio, a partir do que se registrou em 2009. Não foi positivo o balanço do que ocorreu, no Brasil e no mundo, durante este ano. As potências capitalistas se afirmam como "mocinhos" da história em quadrinhos, enquanto, em palestinos e oprimidos de todo o mundo, a grande mídia insiste em colar a marca de "terroristas", de fato ou em potencial. O que faz prever tempos de pessimismo para o período que se anuncia. A despeito, é claro, do oba-oba da publicidade oficial, que joga tudo para cima, pois outra coisa é a vida real.
Se começamos pelo cenário mundial, que mudanças fundamentais - para além das simplesmente formais no âmbito restrito dos métodos de aplicação - do governo Bush ao primeiro ano de administração Obama? Sem medo de errar, podemos afirmar que vai tudo como dantes no quartel de Abrantes. Com mais charme e menos fundamentalismo religioso, mas no essencial tudo como dantes...
A feição de 2009 ficará gravada no calendário da história pelas tintas fortes da crise. O cataclismo que abala as estruturas da ordem mundial atravessou o ano espalhando o seu ímpeto destrutivo pelos quatro cantos do planeta. Aqui no Brasil, apesar da superfície pantanosa dos acontecimentos políticos, o ano foi de reboliço geral no fundo das estruturas.
Nada mais justo do que reconhecer a peremptória declaração do presidente Lula. Fundamental é "tirar o povo da merda". Só alguém de muita sensibilidade popular, portador de imenso senso de comunicação com o coração e a alma dos mais humildes, é capaz de expressar de forma tão profunda onde realmente chafurda o povo miserável do nosso país. Mas quem é responsável pela tragédia?
Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles. Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições. Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador.
Mais uma vez Brasília aparece no noticiário nacional como um antro de corruptos e corruptores, ladrões de todo tipo. Conforme as denúncias nos principais jornais e televisões do país, dessa vez quem chefia a quadrilha e a roubalheira é o governador Arruda, o vice governador Paulo Otávio, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente e vários outros deputados e altas autoridades do governo e de empresários a eles associados, que roubavam e desviavam o dinheiro de nossos impostos para a corrupção.
É intrigante: conquistada a democracia, ainda que em transição pactuada com a ditadura civil-militar de 64/84, afinal tivemos a eleição de um sociólogo e de um metalúrgico oriundos da resistência ao regime, filiados a partidos de ideário social-democrata e socialista. Mas, na última década e meia desses governos, cresceram a despolitização e a desorganização da sociedade como um todo, e dos trabalhadores em particular.
Há um enorme esforço de intelectuais que se situam à esquerda - e que apóiam o PT e o governo Lula - para justificar, explicar e defender as opções adotadas a partir de 2002 pelos atuais mandatários do governo federal. Há alegações de vários tipos. Ganhar um governo não significa chegar ao poder; maioria eleitoral não deve se confundir com hegemonia política; há uma correlação de forças desfavorável a mudanças, pois a hegemonia é conservadora; ao ser eleito, Lula não dispunha do apoio da maioria do Congresso; a maior parte dos governadores eleitos em 2002 era de direita são algumas das razões apresentadas para se dar respaldo e apoio às decisões que vêm sendo tomadas pelo governo do PT e de seus aliados.
Nos tempos do saudoso Carlito Maia, quando era "pequeno e insolente", o Partido dos Trabalhadores fazia congressos bem mais animados. Mais criativos e sintonizados com o dinamismo que lhe chegava dos conflitos sociais. Agora, "grandalhão e indolente", o partido aderiu ao figurino "prêt-à-porter" da ordem dominante. Marqueteiro americanizado, brilho de aluguel, confete arremessado na boca dos canhões de luz. Um espetáculo.
O recente ataque da direita ao 3° Programa Nacional de Direitos Humanos e o recuo do presidente Lula em relação à abrangência da Comissão Nacional da Verdade, prevista para apurar os crimes cometidos durante a ditadura civil-militar, pode ser explicado justamente com o golpe de 1964, onde "encontra-se o verdadeiro fio da meada. A meu ver, nunca rompido. Por isso, Verdade tornou-se sinônimo de Revanche", analisa o filósofo Paulo Arantes, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).
Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles. Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições. Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador.
