Congresso

O movimento indígena peruano logrou uma histórica vitória, logo que o Congresso anulou ontem as chamadas "leis da selva", por uma abrumadora maioria de 82 votos a favor, doze contra e duas abstenções. "Ganhamos, nos sentimos triunfadores, mas é lamentável que o governo, que poderia solucionar isto antes, tenha esperado que se dê tanta violência, que hajam tantos mortos, para derrogar essas leis", disse a Página/12 Salomón Awananch, presidente do comité da paralização amazônica. Foi um triunfo que custou o sangue dos nativos da Amazônia. Foram dois meses de protestos e bloqueios de estradas, com um saldo de pelo menos 34 mortos, mais de 60 desaparecidos e mais de uma centena de feridos. Ademais, os indígenas tiveram que suportar a perseguição contra seus principais dirigentes e uma implacável campanha de satanização deles.

Com a decisão do Congresso ficou selada a maior derrota política do presidente Alan García desde que assumiu o poder, faz três anos. O protesto indígena e a reação contra a repressão policial o deixaram isolado e confrontado a um crescente movimento social que se multiplicou por todo o país, e o fez retroceder. Foi o próprio governo que pediu ao Congresso que se anulem as leis. A convulsão social que colocara em cheque o governo não deixou ap presidente García outra saída que retroceder.

Com a anulação das leis rechaçadas pelos indígenas por facilitar o ingresso das transnacionais em suas terras, o movimento indígena chamou suas bases a terminar a greve que começou em 9 de abril e a desbloquear as estradas. Os nativos començaram a retirar-se. Daysi Zapata, que substitui Alberto Pizango, asilado na Nicarágua, na liderança do movimento indígena, qualificou a jornada de ontem como "um dia histórico". "Demonstrou-se que nossas demandas eram justas", disse Zapata. A oposição também celebrou a derrogatória das questionadas leis. Os congressistas do oficialismo insistiram em defender as leis rechaçadas pelos indígenas, mas ao final votaram por sua anulação.

"Apoiamos essas leis, mas votamos contra elas por razões de Estado", disse Mauricio Mulder, congressista e secretário general do oficialista partido aprista, justificando a mudança de posição de sua bancada, que faz duas semanas, antes de que se produzisse a matança de Bagua, impedira a anulação dessas leis. A mudança de postura do oficialismo começou no último domingo, quando o presidente García variou seu discurso de confrontação, deixou de lado suas ameaças de endurecer a repressão e, pela primeira vez, falou de diálogo. No dia seguinte, o primeiro ministro Yehude Simon assinou uma ata com os indígenas para anular as leis, o que finalmente se concretizou ontem. Na quarta-feira de noite, García fez uma mensagem ao país admitindo que o governo cometera erros no tratamento com os indígenas e disse que era preciso "começar de novo".

Golpeados e ainda em comoção, os indígenas celebraram em silêncio sua vitória. Em Bagua, epicentro da repressão contra os nativos amazônicos, ninguém saiu às ruas para celebrar o triunfo. A maioria dos indígenas regressou a suas comunidades, selva adentro, mas alguns permanecem em Bagua, reclamando pelos detidos e pelos desaparecidos. Entre eles se respira um ambiente de desconfiança e temor. A derrogatória das leis rechaçadas pelos indígenas foi recxebida com satisfação e alívio pela população não indígena da cidade de Bagua, que apoiou a luta dos nativos e que também sofreu a repressão policial. Agora, a cidade exige que se eliminem o estado de emergência e o toque de recolher, que rege a partir das nove da noite.

Com a anulação das leis se retomará o diálogo entre os representantes das comunidades nativas, que reúnem a umas 300 mil pessoas, e o governo. Mas esse diálogo não será fácil. A primeira exigência dos indígenas será o fim da perseguição contra seus principais dirigentes, que têm ordem de prisão. O líder indígena Alberto Pizango teve que viajar na terça-feira para a Nicarágua como asilado político, depois de que o governo o acusou de "açular a violência" dos nativos e ordenou sua captura. "Para continuar o diálogo, vamos exigir que se anulem as ordens de prisão contra nossos dirigentes, incluído Pizango. São cerca de vinte dirigentes que têm ordem de prisão. Também exigiremos que se liberte aos que continuam encarcerados (restam 18 detidos). Se o governo não fizer  isso, então nos retiraremos do diálogo. "Estamos felizes pela anulação das leis, mas continuamos muito afetados e magoados pela forma como o governo nos tratou", sinalizou a este jornal Salomón Awananch antes de viajar a Lima para incorporar-se ao diálogo com o governo.

O governo se jogou inteiro por umas leis que buscavam facilitar o ingresso das transnacionais na Amazônia e terminou perdendo. Agora deve começar um diálogo com os indígenas que trazem as feridas da repressão ainda abertas e numa situação de muita desconfiança. O que está por vir não será fácil.

19, de junho de 2009

Publicado em Página 12

Fonte: http://www.vtv.gob.ve/art%C3%ADculos/opini%C3%B3n/19708