| OIT sugere que países protejam poder de compra dos trabalhadores para combater recessão |
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| Emprego e Salário |
| Ana Luiza Zenker - repórter da Agência Brasil |
| Qua, 26 de novembro de 2008 11:33 |
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Brasília - Não só o mercado financeiro, mas também os trabalhadores assalariados, especialmente os mais vulneráveis, devem ser alvo de políticas de proteção contra a crise econômica que já levou alguns países desenvolvidos à recessão. Essa é uma das conclusões do Relatório Mundial sobre Salários 2008/2009, divulgado hoje (25) em Genebra, Suíça, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A projeção feita pela organização é que, em 2009, o crescimento médio dos salários seja menor do que a média recente, caindo de um crescimento dos salários médios de 1,7% este ano para 1,1% no ano que vem. Nos países desenvolvidos, o crescimento dos salários de 2008 deve ficar em 0,8%, contra uma redução de 0,5% em 2009. A diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, destaca que atualmente os governos têm investido em pacotes de estímulo fiscal, para fortalecer o mercado e o consumo internos, mas que também é necessário dar mais força às políticas de proteção social e às instituições do mercado de trabalho, como o salário mínimo e a negociação coletiva, dois pontos analisados pelo relatório. “O salário não deve ser usado como uma variável de ajuste, é importante manter o poder aquisitivo dos assalariados e não cortar o poder aquisitivo”, ressaltou. De acordo com ela, as sinalizações dadas pelo governo brasileiro, de continuidade da política de valorização do salário mínimo, são importantes, “inclusive para dinamizar o mercado interno e evitar o aprofundamento da crise recessiva, porque se não você entra numa espiral que vai levando [a economia real] para baixo”. Segundo a OIT, além da garantia da continuidade do crescimento dos salários médios, é importante que o salário mínimo seja fortalecido e preserve o seu poder de compra. O mesmo princípio de fortalecimento se aplica às negociações coletivas, por categoria, com a organização dos trabalhadores em sindicatos para a reivindicação de melhorias salariais. Trabalhadores brasileiros ganharam pouco com o crescimento da economia, diz OIT Ana Luiza Zenker - repórter da Agência Brasil Brasília - Apenas uma pequena parte dos ganhos com o crescimento da economia do Brasil, registrados no Produto Interno Bruto (PIB, soma de toda a riqueza produzida no país em um ano) entre 1995 e 2007 foi repassada para o salário dos trabalhadores brasileiros. É o que indica o Relatório Mundial sobre Salários 2008/2009, divulgado hoje (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ao passo em que o PIB per capita cresceu 16% nesse período, o rendimento médio real dos trabalhadores registou uma queda de 6%. “Significa que os ganhos de produtividade medidos pelo PIB per capita não se traduziram em ganhos salariais”, afirma Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil. No período entre 2001 e 2007 também caiu o percentual do PIB composto pelos salários, registrando uma média de 37%. Laís Abramo disse que a principal perda se deu durante os anos de 1990, quando foi registrada uma piora em praticamente todos os indicadores sociais. Já de 2004 a 2008 se verificou um ganho de 15,6% no rendimento médio dos trabalhadores, que colaborou para diminuir a desigualdade salarial entre os empregados. “Esse aumento é muito importante, mas ele não chega a compensar o nível salarial existente em 1995”, informou. De acordo com a OIT, um fator que colaborou para esse crescimento no nível salarial no Brasil foi um processo de valorização do salário mínimo desde o início dos anos 2000, especialmente a partir de 2004. Daquele ano até 2008, o crescimento médio foi de 10%, num total de aumento em 43%. De 2000 a 2008, esse percentual foi de 50%, em termos reais. “O aumento real do salário mínimo contribui para a redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres e brancos e negros, se é verdade que há uma maior concentração de mulheres, em relação aos homens nos estratos inferiores da pirâmide salarial, no caso da comparação entre negros e brancos isso é ainda mais verdade”, afirmou. Na questão salarial ligada ao gênero, de acordo com números da OIT, se em 1995 as mulheres recebiam em média 62% do salário dos homens, em 2006 essa proporção passou a 71%. Já na questão ligada à raça, o avanço foi menor. Em 1995 os negros recebiam 49% do que recebiam os brancos. Em 2006, recebiam 53%. Outro dado significativo é a queda no percentual de trabalhadores que recebem menos que o mínimo (de 29,8% em 1992 para 21,6% em 2006) e o aumento do percentual daqueles que recebem exatamente o mínimo (de 6,1% em 1992 para 13,4% em 2006). Outro ponto destacado no estudo é o fortalecimento da negociação coletiva no país, com 96% das negociações alcançando reajustes acima da inflação em 2006. Apesar de não ser possível determinar com segurança qual a cobertura dessa instituição no país, porque, ainda que o percentual de trabalhadores sindicalizados seja baixo, os acordos coletivos acabam beneficiando toda a categoria, mesmo os que não estão ligados às instâncias sindicais. Segundo Laís Abramo, a conclusão é que “as instituições [do mercado de trabalho] em geral, e essas duas em particular, são muito importantes para a garantia do bem-estar dos trabalhadores e para uma melhor distribuição de renda e das riquezas e benefícios do desenvolvimento econômico”. Crescimento entre 1995 e 2007 não se traduziu em melhorias salariais no Brasil, revela OIT Wellton Máximo - repórter da Agência Brasil Brasília - Os ganhos de produtividade proporcionados pelo crescimento econômico nos últimos 13 anos no Brasil não se traduziram em melhorias salariais. Isso foi o que comprovou levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (25). Entre 1995 e 2007, constatou o estudo, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita – soma das riquezas produzidas no país no período dividida pelo número de habitantes – atingiu 16%. No mesmo período, no entanto, a renda média dos trabalhadores do país caiu 6%, passando de R$ 1.023 para R$ 956 mensais. A combinação de queda na renda dos trabalhadores e de crescimento da economia fez a participação dos salários no PIB cair. De 2001 a 2007, apontou o relatório, esse percentual foi de 37%. Nos Estados Unidos, os trabalhadores detêm em torno de 75% do PIB. O estudo, no entanto, revelou que a tendência mudou nos últimos anos, embora não o suficiente para recuperar as perdas na década anterior. De acordo com a OIT, a renda média dos trabalhadores ocupados no país voltou a subir desde 2004, crescendo 15,6% desde então. Essa alteração de rumos, segundo a organização, deve-se principalmente à política de recuperação do salário mínimo. Atualmente em R$ 415, o salário mínimo aumentou 43% desde 2004. Em relação a 2000, o valor é 50% maior, o que mostra que o crescimento se concentrou nos últimos quatro anos. Como o salário mínimo é vinculado a vários benefícios sociais, como a aposentadoria rural e a lei de assistência orgânica, a recomposição dos últimos anos teve efeito marcante na redução das diferenças sociais no Brasil. O estudo destacou que o Coeficiente de Gini, índice que mede a desigualdade de renda e no qual o zero representa a igualdade absoluta, caiu de 0,563 em 2000 para 0,528 em 2007. Além da relação com as políticas sociais, o estudo apontou que o salário mínimo tem efeito significante na redistribuição de renda porque incide sobre as parcelas menos favorecidas da sociedade do país, como mulheres, negros, jovens, idosos e pessoas com baixa escolaridade. Quase 30% dos trabalhadores domésticos, que representam 17% da ocupação feminina no país, ganham um salário mínimo. Apesar dos avanços na redução das desigualdades sociais, a OIT destacou que o Brasil não progrediu no combate às diferenças de gênero. No ano passado, as mulheres, em média, ganhavam 33,9% a menos que os homens no país. Salários médios cresceram no mundo, mas não o suficiente, diz OIT Ana Luiza Zenker - repórter da Agência Brasil Brasília - Entre 2001 e 2007 o nível salarial médio dos trabalhadores cresceu no mundo todo, mas o índice ainda pode ser considerado pequeno: menos de 2% na maior parte dos países. É o que aponta o Relatório Mundial sobre Salários 2008/2009, divulgado hoje (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Suíça. A América Latina e Caribe foi a região que registrou a média mais baixa, 0,3% ao ano, mesmo percentual registrado no Brasil no mesmo período. Na outra ponta, alguns países africanos e nórdicos ficaram no grupo do que tiveram os maiores incrementos nos salários médios dos trabalhadores ocupados. “A maior parte dos países que tiveram um crescimento mais elevado foi a China e os países considerados de transição na Europa, onde esse crescimento compensa também um nível muito baixo dos salários no período anterior”, disse a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. O incremento no nível salarial pode ser vinculado às taxas de crescimento da economia, medidas pelo Produto Interno Bruto (PIB) per capita, comparação que mostra que os ganhos econômicos não têm sido repassados na mesma proporção aos trabalhadores. “Se é verdade que os aumentos salariais estiveram associados ao aumento do PIB per capita, os salários médios reais cresceram a um ritmo e a uma taxa muito inferior aos aumentos do PIB per capita nesse período”, disse. Um outro dado que o relatório vincula ao aumento salarial é a proporção do PIB composta pela remuneração ao trabalho, a chamada distribuição funcional da renda, que caiu na maioria (70%) dos países analisados no período de 1995 a 2007. “Aí que você vê o que vale a remuneração para o trabalho e a remuneração para o capital em termos gerais”, explica a diretora da OIT. Também em 70% dos países foi registrada uma piora na distribuição da renda entre os trabalhadores, o que mostra o aumento nas desigualdades salariais de uma forma geral. Já entre homens e mulheres, a desigualdade diminuiu em 80% dos países, mais ainda de forma lenta. “Se considerar que justamente devido à boa performance da economia e ao aumento da escolaridade das mulheres, que continua havendo, essa diminuição da desigualdade deveria ter sido muito mais acentuada do que foi, é considerada uma diminuição muito modesta da desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres”, afirmou Laís Abramo. Salário mínimo e negociação coletiva contribuem para distribuição de renda, diz OIT Ana Luiza Zenker - repórter da Agência Brasil Brasília - Tanto a existência e aplicação efetiva do salário mínimo, quanto as negociações coletivas de trabalhadores, têm demonstrado uma importância grande na melhoria da distribuição salarial, em todo o mundo. Essa é uma das conclusões do Relatório Mundial sobre Salários 2008/2009, divulgado hoje (25) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o estudo, de 2001 a 2007 foi registrada uma reativação da instituição do salário mínimo legal, estabelecido por lei. “Em muitos países durante muito tempo houve uma perda da importância do salário mínimo como uma política dirigida ao mercado de trabalho e nesse período se nota uma reativação dos salários mínimos, um aumento significativo em termos reais, 5,7% em nível mundial”, explica a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. Também se observou um aumento do percentual na relação entre o mínimo e os salários médios. Se antes o mínimo valia 37% do salário médio, hoje ele vale em media 39%. Com isso se interrompeu uma trajetória negativa que estava sendo registrada anteriormente. Segundo Laís Abramo, esse incremento no mínimo contribuiu para reduzir as desigualdades na parcela da população que ganha os menores salários. “Você melhorou o salário na base da pirâmide social, reduziu o percentual de trabalhadores com baixos salários”, além de aumentar o poder de compra de quem recebe o mínimo e reduzir a diferença salarial entre homens e mulheres, “justamente porque as mulheres estão mais concentradas nas faixas salariais inferiores”. No que diz respeito às negociações por categoria, o relatório aponta uma tendência oposta, no sentido de diminuir a cobertura da negociação coletiva. Isso tem se dado, de acordo com a OIT, tanto pelo enfraquecimento dos sindicatos quanto pelo aumento da informalidade e das formas de emprego atípicas, como os temporários e sem contrato formal. No entanto, a organização ressalta a importância das negociações coletivas como instrumento de melhoria dos salários em geral. “Onde a cobertura da negociação coletiva é elevada, a elasticidade salarial é maior e as desigualdades salariais se reduzem”, afirma Abramo. Ela explica que a elasticidade é a porcentagem do crescimento do PIB que é transferido para os salários. Por isso a negociação tende a ser um fator de distribuição dos ganhos do crescimento e diminuição das desigualdades, “tanto da distribuição interna entre os trabalhadores, como da distribuição funcional da renda”, conclui. Fonte: Agência Brasil |
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